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Escritório Full Service · Judicial & Extrajudicial

Fleming
Advocacia &
Assessoria.

Assessoria jurídica nas esferas judicial e extrajudicial, para empresas e indivíduos. Atuação técnica e discreta em cada etapa do processo.

Fleming Advocacia
+6
Anos de Atuação
Full
Service
Nacional
Cobertura

Especialidades

Áreas de foco

01

Litígio & Assessoria Judicial

Processos cíveis, empresariais e bancários conduzidos com análise técnica e acompanhamento próximo ao cliente.

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02

Mediação & Conciliação

Resolução de conflitos fora do Judiciário, com segurança jurídica e celeridade. Inclui operações societárias B2B.

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03

Mitigação de Dívidas

Revisão de contratos bancários, análise de encargos e negociação com credores para ajuste de passivos.

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O Escritório

Fundado em 2020.
Atuação em todo o Brasil.

Escritório full service com atuação judicial e extrajudicial, empresarial e pessoal. Atendimento direto em cada caso — sem terceirizações.

Sobre o escritório →
"A demanda judicial deveria ser sempre o último recurso. O diálogo honesto faz o que anos de litígio não conseguem: preserva relações, reduz custos e entrega resultados sem morosidade."
LL.M.
Direito Empresarial
UVV
Formação

Áreas de Atuação

Cobertura jurídica.

Conheça a equipe → Ver todas as áreas →
Direito Imobiliário
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Bancário
Direito Empresarial
Família & Sucessões
Mediação & Arbitragem
Direito Internacional
Direito Digital & IA
B2B — Fusões & Aquisições

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O Escritório

Atuamos nas esferas judicial e extrajudicial, com foco em direito empresarial, bancário, civil e resolução extrajudicial de conflitos.

Perfil

Fundado em 2020.
Sede em Santa Catarina.

O Fleming Advocacia é um escritório full service que atua tanto em processos judiciais quanto em procedimentos extrajudiciais. A equipe é formada por advogados com formação e especializações complementares, com cobertura em todo o território nacional.

Prestamos assessoria continuada a empresas e atendimento individualizado a pessoas físicas, com contato direto entre cliente e advogado responsável pelo caso.

Judicial
Litígios cíveis, empresariais e bancários
Extrajudicial
Mediação, conciliação e acordos
Nacional
Cobertura em todo o Brasil
Full Service
Judicial, extrajudicial e consultivo
2020
Fundação

Breve histórico

O escritório foi fundado em 2020 por Kevin Fleming, com foco inicial em direito bancário e mitigação de dívidas — área em que identificou uma demanda crescente por assessoria técnica especializada, especialmente diante do cenário de juros elevados e contratos bancários com cláusulas abusivas.

A experiência internacional do fundador — com vivência direta em países de tradição common law, onde a cultura jurídica favorece acordos extrajudiciais e o judiciário é genuinamente o último recurso — moldou a visão do escritório. Nessas jurisdições, advogados resolvem a grande maioria dos conflitos por meio de negociação direta, sem acionar o sistema judicial. Essa lógica orienta a forma como o Fleming Advocacia atua.

Com o crescimento da carteira, o escritório expandiu sua atuação para direito empresarial, operações societárias e resolução extrajudicial de conflitos, incorporando advogados com especializações em direito internacional, digital e compliance.

Hoje, o Fleming Advocacia atende empresas e pessoas físicas em âmbito nacional, nas principais esferas do direito privado e empresarial, com patrocínio exclusivo de demandas perante a jurisdição brasileira.

Especialidades

Subseções do escritório

01

Mediação & Conciliação

Conflitos empresariais e civis resolvidos fora do judiciário, com segurança jurídica e confidencialidade. Inclui assessoria em M&A e operações societárias.

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02

Mitigação de Dívidas

Análise de contratos bancários, identificação de cobranças indevidas e negociação com credores.

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03

Todas as Áreas

Imobiliário, Civil, Consumidor, Bancário, Empresarial, Família & Sucessões, Previdenciário e Arbitragem.

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Dúvidas sobre seu caso?

Contato direto com a equipe.

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Mediação &
Conciliação Extrajudicial

Resolução de conflitos fora do Judiciário, com segurança jurídica e celeridade — para disputas civis, empresariais e operações societárias.

Contexto

O Judiciário acumula
mais de 80 milhões
de processos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (2025), o sistema judicial brasileiro registra mais de 80 milhões de processos pendentes. O tempo médio de tramitação em ações cíveis complexas ultrapassa seis anos. Nesse cenário, as vias extrajudiciais tornaram-se uma alternativa relevante para empresas e indivíduos que necessitam de resolução mais célere e previsível.

80 mi+
Processos pendentes no Judiciário brasileiro (CNJ, 2025)
+6 anos
Experiência do escritório em litígios extrajudiciais
Nacional
Cobertura em todo o território brasileiro
100%
Sigilo assegurado nos procedimentos

Modalidades

Como atuamos

01

Advocacia Colaborativa

Os advogados das partes trabalham em conjunto para elaborar propostas e formalizar acordos, sem contencioso judicial. Indicada para disputas em que ambas as partes têm interesse em uma resolução negociada.

02

Mediação

O mediador facilita o diálogo entre as partes, sem propor soluções. O objetivo é que as próprias partes cheguem a um acordo, com foco na preservação das relações comerciais ou pessoais envolvidas.

03

Conciliação

O conciliador pode propor soluções. Indicado para conflitos contratuais e financeiros onde a celeridade é fator determinante. O resultado é um acordo com eficácia de título executivo.

B2B · Operações Societárias

Fusões, Aquisições
e Venda de Empresas.

Assessoria jurídica em operações de M&A: estruturação, due diligence, negociação e formalização de transações de compra e venda de empresas, fusões, incorporações e cisões societárias. Atendimento a compradores e vendedores com ênfase em confidencialidade e precisão contratual.

Solicitar informações →
Estruturação jurídica da operação de compra e venda
Due diligence legal — passivos, contratos e riscos identificados
Elaboração e negociação de LOI e contratos definitivos
Cláusulas de garantia, indenização e não-concorrência
Fusões, incorporações e cisões societárias
Gestão de sigilo e protocolo de confidencialidade
Acompanhamento pós-closing

Etapas do processo

Da negociação ao fechamento

01

Análise Inicial

Mapeamento do negócio, identificação de riscos e estruturação da operação antes de qualquer divulgação.

02

Due Diligence

Auditoria jurídica dos ativos, contratos, passivos trabalhistas, tributários e societários da empresa.

03

Negociação

Condução da negociação, elaboração dos instrumentos contratuais e proteção dos interesses do cliente.

04

Fechamento

Formalização registral, transferência de titularidade e acompanhamento das obrigações pós-transação.

Tem uma negociação em curso?

Entre em contato para uma conversa inicial.

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Mitigação de
Dívidas

Revisão de contratos bancários, análise de encargos e negociação com credores para redução e adequação de passivos.

O cenário

Endividamento no Brasil:
dados de 2025.

O endividamento das famílias e empresas brasileiras atingiu níveis históricos em 2025, alimentado pela taxa de juros elevada e por práticas contratuais que, em muitos casos, podem ser questionadas juridicamente. Contratos com capitalização indevida de juros ou com taxas acima dos limites legais têm fundamento para revisão — seja pela via extrajudicial ou judicial.

78%
das famílias brasileiras com algum tipo de dívida — maior índice dos últimos anos (CNC, 2025)
14,75%
Taxa Selic atual, elevando o custo do crédito e o saldo devedor de contratos variáveis
+60 mi
de brasileiros com restrição de crédito registrada (Serasa, 2025)
Anatocismo
Cobrança de juros sobre juros — prática reconhecida como abusiva pela jurisprudência dos Tribunais Superiores em contratos específicos

Algoritmos de cálculo utilizados por bancos e fintechs podem aplicar capitalização composta de forma não transparente, resultando em saldos superiores ao contratado. Em contratos de crédito pessoal, financiamento e cartão de crédito, a revisão técnica pode identificar valores cobrados indevidamente e fundamentar pedidos de restituição ou redução do débito.

Serviços

Como atuamos

Análise Contratual

Revisão de Contratos Bancários

Examinamos contratos de crédito, financiamentos e empréstimos para identificar capitalização indevida, taxas fora dos parâmetros legais e encargos não previstos. O relatório técnico serve de base para negociação ou para ação judicial.

Negociação

Acordos com Credores

Conduzimos negociações diretamente com instituições financeiras com o objetivo de ajustar o saldo devedor, renegociar condições de pagamento e eliminar encargos indevidos, sem necessidade imediata de judicialização.

Litígio Bancário

Ação de Revisão Contratual

Quando a via extrajudicial não é suficiente, ingressamos com ação de revisão para recálculo do débito, restituição de valores cobrados indevidamente e, quando aplicável, indenização por práticas abusivas comprovadas.

Empresarial

Reestruturação de Passivos

Para empresas com exposição bancária relevante, elaboramos estratégias de reestruturação de passivo, combinando revisão contratual, negociação com credores e instrumentos legais de proteção patrimonial.

Quer analisar
seu contrato?

Análise inicial sem compromisso.

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A Equipe

Advogados com formação e especializações complementares, com cobertura nacional.

Kevin Fleming
CEO & Sócio Fundador

Kevin Fleming

OAB/SC 68562

Formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Especialista em Direito Bancário e Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pela Faculdade Iguaçu. Fundou o escritório em 2020.

Instagram
@advfleming
Jonathan Percivalle
Advogado Associado

Jonathan Percivalle

OAB/SP 345487

Formado pela Universidade Católica de Santos (Unisantos). Mestre em Direito Internacional pela USP. Especialista em Direitos Humanos. Professor de Direito Civil e Internacional na Faculdade Peruíbe. Procurador da Câmara Municipal de Juquitiba.

Fale diretamente
com o responsável pelo caso.

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Áreas de Atuação

O escritório atua nas principais esferas do direito privado e empresarial, com advogados especializados em cada área.

Direito Imobiliário

Contratos de compra e venda, locação, distrato, regularização fundiária, incorporação imobiliária e disputas possessórias.

Direito Civil

Obrigações contratuais, responsabilidade civil, indenizações, contratos em geral e questões patrimoniais entre particulares.

Direito do Consumidor

Defesa em relações de consumo: revisão de contratos, vícios, publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas.

Direito Bancário

Revisão de contratos bancários, combate ao anatocismo, taxas indevidas e ações de revisão contratual.

Direito Empresarial

Contratos empresariais, assessoria jurídica continuada, abertura e encerramento de empresas e estruturação societária.

Família & Sucessões

Divórcio, guarda, alimentos, inventário, testamentos e planejamento sucessório — via consensual ou litigiosa.

Mediação & Arbitragem

Resolução extrajudicial de conflitos civis e empresariais em câmaras de arbitragem e mediação privada.

Direito Internacional & Comércio Exterior

Contratos internacionais, importação e exportação, compliance aduaneiro, jurisdição estrangeira e assessoria a empresas com operações no exterior — incluindo EUA e América Latina.

Direito Digital, IA & Compliance

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), políticas de privacidade, gestão de dados, governança de inteligência artificial e compliance regulatório para empresas que desenvolvem ou utilizam soluções de IA.

B2B — Fusões, Aquisições & Operações Societárias

Compra e venda de empresas, fusões, incorporações, distribuição e transferência de cotas, elaboração de contratos societários, shareholders agreements e due diligence jurídica para operações entre empresas.

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Contato

Atendimento direto pela equipe, sem intermediários automáticos. Escolha o canal de sua preferência.

Fale com a equipe

O contato inicial é feito diretamente com um dos advogados do escritório. Não utilizamos triagem automática.

Instagram
Iniciar conversa →

Informações

Sede

Rua Adelino Boschetti Mateus, 49
Picadas do Sul · São José · SC · 88106-120

Registro

CNPJ: 62.718.607/0001-69
CNSA: 12160 - SC

Atuação

Cobertura nacional. Patrocínio exclusivo de demandas perante a jurisdição brasileira.

Atuação Nacional
Jurisdição Brasileira
Sigilo

Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Fleming Advocacia & Assessoria, inscrita sob o CNPJ 62.718.607/0001-69, com sede em São José/SC. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo WhatsApp +55 (48) 99150-5222 ou pelo e-mail disponível em nossos canais de contato.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o atendimento solicitado, que podem incluir:

  • Nome completo e dados de identificação
  • Telefone, e-mail e meios de contato
  • Informações compartilhadas voluntariamente no contexto da consulta jurídica
  • Dados de navegação (acesso ao site, páginas visitadas) de forma anonimizada

Não coletamos dados sensíveis sem consentimento expresso, nem dados de menores de idade.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder ao contato e prestar o atendimento jurídico solicitado
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia
  • Manutenção do relacionamento com clientes e potenciais clientes

Seus dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

4. Base Legal

O tratamento dos dados se fundamenta no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), no legítimo interesse do controlador para prestação dos serviços (Art. 7º, IX, LGPD) e no cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD), especialmente no que diz respeito ao sigilo profissional e às normas da OAB.

5. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Acesso — confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
  • Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
  • Exclusão — pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento
  • Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado
  • Oposição — se discordar de alguma forma de tratamento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos nossos canais.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito aos profissionais do escritório diretamente envolvidos no atendimento. Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o padrão da atividade jurídica para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários para seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, sem prejuízo ao acesso ao conteúdo do site.

8. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua consulta regular. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Última atualização: maio de 2026.

Dúvidas sobre o tratamento dos seus dados?

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